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Governo Brasileiro pretende regulamentar a “Internet das Coisas” em 2018

Segundo a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil, a regulamentação sobre a “internet das coisas” (IOT) será uma das principais prioridades do órgão ao longo de 2018, pretendendo concluir todas as mudanças de regulação necessárias para que esta tecnologia se desenvolva no país.

O que é a Internet das Coisas?

Internet das Coisas é o termo dado para a rede de objectos que se comunicam e interagem de forma autónoma, via internet. Um exemplo mais comum são as Smart TV, capazes de interagir com computadores e smartphones, porém o avanço tecnológico faz com que cada vez mais aparelhos electrónicos sejam capazes de ser monitorizados remotamente, ou mesmo serem programados para solicitar uma compra, como um frigorifico que pode solicitar alimentos e bebidas, ou impressoras que podem solicitar novos cartuchos para continuar o seu bom funcionamento.

Quais são as intenções da Anatel?

A intenção da Anatel é regularizar pontos importantes como a qualidade dos serviços, consumo de dados, e definir os limites de espectro pelas operadoras, entre outros pontos, proporcionando maior confiabilidade aos consumidores. Outro tema que será debatido ao longo de 2018 será a forma com que a internet das coisas será caracterizada, pois isso pode afectar a tributação dos equipamentos. A actual tendência é a de que a IOT será caracterizada como “serviço”, gerando uma menor carga tributária possível.

Quem são os interessados no crescimento da Internet das Coisas?

O sector de e-commerce é um dos principais interessados no desenvolvimento da internet das coisas no Brasil, devido â possibilidade de integração comas suas lojas, como explica Anderson Martins da loja Impressora.com, “Hoje trabalhamos com equipamentos que já possuem a tecnologia que permite avisar ao consumidor quando é necessário adquirir novos cartuchos de tinta, ou até mesmo fazer a compra online automaticamente, o que pode colaborar com a fidelização do cliente. A regulamentação da Anatel tende a trazer benefícios tanto para o consumidor fina, tanto para lojistas e fabricantes”.

A expectativa da Anatel é disponibilizar a Análise de Impacto Regulatório para consulta até o meio do ano de 2018, concluindo os requisitos para regulamentação ao longo do segundo semestre, que também deverá passar pela legislação de proteção de dados pessoais, já em debate no Congresso.

António Sousa

António Sousa, técnico de redes e sistemas informáticos e fundador do Tech em Português! Sou um amante das novas tecnologias e um aventureiro dessa grande "auto-estrada" que é a internet!