Facebook “sentou” no banco dos réus e foi julgado

O Facebook foi obrigado a sentar-se no banco dos réus, em França, após cinco anos de batalha judicial. A rede social vai responder às acusações de um internauta, cuja conta terá sido encerrada após a publicação de um nu explícito, que é um famoso quadro francês.

O quadro “A Origem do Mundo”, do pintor francês Gustave Coubert (1818-1877) está na génese de um processo judicial inédito. A empresa Facebook foi intimada a comparecer num tribunal de França, demandada por um internauta, que se queixa de censura.

Facebook “sentou” no banco dos réus e foi julgado

Foram cinco os anos de luta da companhia fundada por Mark Zuckerberg, que tentou evitar um julgamento em França, alegando que estando sediada na Califórnia, EUA, deveria ser julgada nesse país. Infelizmente para eles, a justiça determinou que os franceses eram competentes para julgar o caso que começou agora e deverá prolongar-se até meados de Março.

Um internauta francês apresentou queixa acusando o Facebook de fechar a sua conta “sem aviso ou justificação”, a 27 de Fevereiro de 2011, pouco depois de publicar no mural uma reprodução de “A origem do mundo” com o link da reportagem do quadro de Coubert.

Caroline Lyannaz, a advogada do Facebook contestou as alegações.

Não cometemos erro algum, nem causamos qualquer prejuízo

Da outra parte, o advogado do internauta, Stéphane Cottineau, congratulou-se por ver o Facebook sentado no banco dos réus e disse esperar que este caso faça jurisprudência para outras empresas de Internet com sede nos EUA.

O quadro, que mostra a vulva de uma mulher, é “uma obra maior” que “faz parte do património cultural francês”, advogou Stéphane Cottineau, em declarações ao jornal “El Pais”.

Pintado em 1886, o quadro chocou a sociedade da época. Mudaram-se os tempos, mas o cariz provocatório da obra é intemporal e imaterial, tendo originado um caso de polícia em Portugal.

Fonte das imagens