Esta quinta-feira, a gigante Google declarou que irá intensificar a defesa de alguns utilizadores do YouTube que se encontram do lado errado de uma reivindicação de direitos de autor.
Num comunicado publicado num blog da empresa, Fred Von Lohmann, director jurídico de direitos de autor, esclarece que de agora em diante, o YouTube manterá no ar vídeos que forem bloqueados por conta de alegadas violações de direitos de autor, se as considerar injustas.
A Google baseia-se no “fair use”, conceito que existe nas leis de direitos de autor americanos, que permite o uso de material protegido, quando este for empregado de forma relevante e não comercial. Críticas ou paródias a livros, músicas, filmes, não podem ser bloqueados pois são apenas para fins de entretenimento.
Assim, se a Google considerar determinado vídeo relevante, este não será retirado do ar. Para além de manter o vídeo online, a empresa afirmou que irá ainda defender o autor do vídeo na justiça, e cobrir os custos do processo judicial, caso a questão avance nesse sentido. Criou um fundo com um valor aproximado de 1.000.000 € para esta finalidade.
A Google reconhece ainda que, os criadores de conteúdos podem ainda ser intimidados por notificações e processos que possam receber por conta da DMCA (Digital Milleninium Copyright Act, a lei que rege o direito de autor nos Estados Unidos).
Mais que proteger o autor e sua obra, a empresa ambiciona criar uma “montra” com os vídeos, para tentar explicar o sentido de “fair use”, tanto aos utilizadores como aos proprietários dos próprios direitos.
Infelizmente, a Google avisa que não será capaz de oferecer este suporte a todos os criadores de vídeos, mas garante que fará o possível para resistir aos bloqueios de conteúdo injustificados.
No seu comunicado, Von Lohamann termina dizendo “acreditamos que mesmo que a quantidade de vídeos que formos capazes de proteger seja pequena, irá ter um impacto positivo em todo o ecossistema do YouTube.
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