SMS de valor acrescentado: reclamações aumentam 635%

As reclamações feitas às empresas que prestam serviços de Wap Billing e envio de SMS de valor acrescentado aumentaram 635% entre 1 de Janeiro de 2017 e 31 de Dezembro de 2017, face ao período homólogo. A constatação é do PORTAL DA QUEIXA – maior rede social de consumidores online do país – que identificou este aumento exponencial pelas reclamações registadas na sua plataforma, dirigidas às operadoras de telecomunicações pela cobrança de valores relativos a subscrições de serviços de conteúdos de internet, fornecidos por empresas como a Mobibox, Go4mobility, Mobile Apps, entre outras. Subscrições abusivas sem consentimento estão na origem das queixas.

O que mudou em relação às mensagens de valor acrescentado?

De acordo com o Portal da Queixa: “O serviço de Wap Billing veio substituir a forma como estas empresas operavam no mercado nacional no âmbito da subscrição de serviços através de SMS de valor acrescentado que, desde 2013, foi alvo de nova regulação com o Decreto-Lei n.º 8/2013, de 18 de Janeiro, obrigando à necessidade de confirmação da subscrição do serviço por parte do consumidor. Devido ao crescimento da utilização de equipamentos móveis para efectuar compras e pagamentos à distância por via do Wap Billing – um mecanismo que permite aos consumidores adquirirem conteúdos a partir de páginas WAP (Wireless Application Protocol) que são cobrados directamente na fatura de serviço de acesso à Internet ou descontados no saldo (fonte: http://www.anacom-consumidor.com/-/wap-billi-1) -, criou a oportunidade de negócio para empresas como a Mobibox, Go4mobility, Mobile Apps, Zigzagfone e outras, cobrarem valores relativos a subscrições de conteúdos de internet, com apenas a navegação numa determinada página online ou através do clique numa qualquer publicidade. Desta forma inadvertida, o consumidor aceita o contrato de prestação do serviço e inicia o pagamento de valores semanais que podem ser superiores a 4 euros por semana. A cobrança é efectuada pelas operadoras móveis, com a retirada de saldo ou incluídas na factura mensal”, alertando para: “no Portal da Queixa é possível verificar reclamações datadas desde 2009, relativas a estas práticas comerciais abusivas, contudo mesmo com as várias alterações à lei e à vigilância atenta da ANACOM, verificou-se um aumento na ordem dos 635% no número de reclamações face a 2016, registando 1.307 reclamações só em 2017, dirigidas às empresas que efectuam este tipo de serviço, face às 206 no período homólogo de 2016.”

Ranking por número de reclamações da categoria Serviços de Valor Acrescentado 2017:

MARCA

2016

2017

Mobile Apps

121

349

Mobibox

14

271

Zigzagfone

0

148

Braniq Appiq

0

51

Go4Mobility

43

75

Por sua vez, as operadoras móveis foram também alvo de inúmeras reclamações relativas à cobrança de valores associados a serviços de Wap Billing, ignorando a recomendação da ANACOM para não o fazerem.

Ranking por número de reclamações das operadoras móveis relativas à cobrança de valores de subscrição de conteúdos de internet em 2017:

MARCA

2016

2017

NOS

4

339

MEO

11

84

VODAFONE

4

43